Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 179/2022
Data: 25/11/2022
Protocolo: 11647/2022
Situação: TRAMITANDO
Quórum: TRÊS QUINTOS
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 179/2022 - Dispõe sobre o licenciamento para construção e instalação de infraestrutura de rede de telecomunicações - Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) e Infraestrutura de Suporte (IST) - na área urbana do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Ofício nº 135-2022 - Substitutivo ao PL nº 179-2022 | .doc | 25/11/2022 | 225,5 KB | |
| SUBSTITUTIVO PL 179-22 | 25/11/2022 | 5,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 179/2022 | 02/06/2023 |
Altera o caput do art. 6º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 179/2022
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 179/2022 | 16/08/2023 |
Retifiquem-se os §§5º e 6º, do art. 6º, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 179/2022, com as seguintes redações:
Autoria: JULIO DONIZETE |
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| Emenda Nº 3 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 179/2022 | 18/08/2023 |
Suprima-se §4º, do art. 6º, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 179/2022, renumerando-se os demais.
Autoria: JULIO DONIZETE |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 179/2022 | 09/11/2022 | Dispõe sobre o licenciamento para construção e instalação de infraestrutura de rede de telecomunicações - Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) e Infraestrutura de Suporte (IST) - na área urbana do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |