Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 93/2022
Data: 06/06/2023
Protocolo: 20163/2023
Situação: Nada a opor
Quórum: Não Especificado
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Nada a opor ao Projeto de Lei 93/2022
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 06/06/2023 | 365,9 KB | ||
Nada a opor ao PL 93-2023 | .doc | 06/06/2023 | 144,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 93/2022 | 01/06/2022 | Dispõe sobre a inclusão das academias e qualquer outro estabelecimento no ramo de prática de atividade física no rol de atividades essenciais. |