Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 51/2022
Data: 13/06/2023
Protocolo: 20434/2023
Situação: Nada a opor
Autoria: JULIO DONIZETE
Assunto: nada a opor
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/06/2023 | 338 KB | ||
| Parecer Comissão saude PL 51 22 | .doc | 13/06/2023 | 143,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 51/2022 | 29/03/2022 | Autoriza a doação e reutilização de gêneros alimentícios no âmbito do Município de São José do Rio Preto – SP e dá outras providências. |