Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 93/2022
Data: 23/06/2023
Protocolo: 21055/2023
Situação: Nada a opor
Quórum: Não Especificado
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Nada a Opor
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 23/06/2023 | 354,2 KB | ||
1 - Nada a Opor PL 93-22 - com desenvolvimento econômico | .doc | 23/06/2023 | 143,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 93/2022 | 01/06/2022 | Dispõe sobre a inclusão das academias e qualquer outro estabelecimento no ramo de prática de atividade física no rol de atividades essenciais. |