Parecer Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 93/2022
Data: 28/06/2023
Protocolo: 21240/2023
Situação: Nada a opor
Quórum: Não Especificado
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Parecer exarado
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 28/06/2023 | 350,7 KB | ||
1 - Nada a Opor pl 93.2022 | .doc | 28/06/2023 | 144,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 93/2022 | 01/06/2022 | Dispõe sobre a inclusão das academias e qualquer outro estabelecimento no ramo de prática de atividade física no rol de atividades essenciais. |