Projeto de Lei Nº 123/2023
Tipo: Legislativo
Data: 03/07/2023
Protocolo: 21435/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Assunto: Institui, no Município de São José do Rio Preto, o “Dia do Jardineiro e do Podador de Árvores” anualmente no dia 28 de junho, e dás outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/07/2023 | 504,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/09/2023 - Prazo: 06/09/2023
Complemento: Projeto/ autógrafo disponível no site/ Diretoria Legislativa
Resposta: 06/09/2023
Complemento: disponível
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 05/09/2023 - Prazo: 06/09/2023
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 06/09/2023
Complemento: publicada na página b-3
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 30/08/2023 - Prazo: 22/09/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção/ veto do Prefeito
Resposta: 04/09/2023
Complemento: sancionada a Lei nº 14.467
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/08/2023 - Prazo: 29/08/2023
Objetivo: Votação
Complemento: 32ª Sessão Ordinária (29/08/2023)
Resposta: 29/08/2023
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/08/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: nada a opor
Resposta: 18/08/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 18/08/2023 - Prazo: 22/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 18/08/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 123/2023
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/08/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 18/08/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 11/08/2023 - Prazo: 15/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 18/08/2023
Resultado: parecer exarado
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 123/2023
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/08/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 123/2023
Resposta: 11/08/2023
Complemento: para o Ver. Jean Dornelas e Ver. Cabo Júlio para VISTA
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 04/08/2023 - Prazo: 08/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 11/08/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 123/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 123/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/08/2023 - Prazo: 08/08/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária de 2023
Resposta: 08/08/2023
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/08/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 04/08/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 10/07/2023 - Prazo: 13/07/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 04/08/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 123/2023
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/07/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 123/2023
Resposta: 10/07/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 10/07/2023 - Prazo: 13/07/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 10/07/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 123/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/07/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Ver. Jean Dornelas para VISTA do parecer e voto
Resposta: 10/07/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 04/07/2023 - Prazo: 10/07/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 10/07/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 123/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/07/2023 - Prazo: 04/07/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 04/07/2023
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 | 10/07/2023 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 | 10/07/2023 |
Projeto de Lei Nº 123/2023
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 | 04/08/2023 |
Pela legalidade.
Autoria: JEAN DORNELAS |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 | 11/08/2023 |
Nada a opor ao PL nº 123/2023
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 | 18/08/2023 |
nada a opor
Autoria: JEAN DORNELAS |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 | 18/08/2023 |
Parecer Comissão de Finanças
Autoria: JULIO DONIZETE |
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| Autógrafo Nº 16090 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 | 30/08/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - Institui, no Município de São José do Rio Preto, o “Dia do Jardineiro e do Podador de Árvores” anualmente no dia 28 de junho, e dás outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 14467 | 04/09/2023 |
Institui, no Município de São José do Rio Preto, o “Dia do Jardineiro e do Podador de Árvores”, a ser comemorado anualmente no dia 28 de junho, e dá outras providências.
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 34/2023 | 29ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/08/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 37/2023 | 32ª Sessão Ordinária de 2023 | 24/08/2023 | 2ª Discussão |