Ordem do dia Nº 34/2023 - 29ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/08/2023
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 29ª SO | .docx | 08/08/2023 | 241,8 KB | |
| OD 29ª SO | 04/08/2023 | 410,7 KB | ||
| Ordem do dia,29ª Sessão Ordinária. | 08/08/2023 | 300,5 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 22/2023, Dispõe sobre a concessão de desconto para contribuintes que aderirem ao IPTU-Digital. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 36/2022, Dispõe sobre a regulamentação da Jornada de Trabalho Docente do Magistério Município de São José do Rio Preto de acordo com a Lei Federal Nº 11.738/2008 e a Lei Municipal nº 11.767/2015, e dá outras providências correlatas. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 1/2023, Altera a redação do inciso I do parágrafo §1º, do inciso I e II do paragrafo §2º e do parágrafo §6º, do artigo 39 da Lei Complementar nº 650, de 05 de janeiro de 2021, que institui Código que contém as Posturas Municipais e medidas do poder de polícia administrativa a cargo do Município. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Emenda à Lei Orgânica
1 - 2/2023, Altera o art. 2º da Emenda à Lei Orgânica nº 67, de 18 de novembro de 2022, que dispõe sobre a criação da Emenda Impositiva na Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
Projetos de Lei
1 - 161/2022, Fica instituído, no Município de São José do Rio Preto, o “Dia do Atleta de Sinuca e Bilhar” a ser comemorado anualmente no dia 21 de março. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 40/2023, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Regional de Basketball de São José do Rio Preto (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 47/2023, Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal “Alerta Escolar” nos estabelecimentos de ensino da Rede Pública Municipal de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 123/2023, Institui, no Município de São José do Rio Preto, o “Dia do Jardineiro e do Podador de Árvores” anualmente no dia 28 de junho, e dás outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 144/2023, Dispõe sobre o uso de VIDEOTELEMETRIA no Transporte Público do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 12/2023, Altera a Resolução nº 1.016, de 19 de fevereiro de 2004, que regulamenta a utilização dos equipamentos e das equipes de operadores da TV Câmara na consecução de seus objetivos. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)