Parecer Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 179/2022
Data: 26/07/2023
Protocolo: 22574/2023
Situação: Não especificado
Autoria: ROBSON RICCI
Assunto: Designar como relator o Ver. Dr. Renato Pupo, de acordo com os artigos 64, III e 70, do RI, e, posteriormente, Vista ao Ver. Celso Luiz de Oliveira (Peixão), para voto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 26/07/2023 | 356,9 KB | ||
| designa relatoria Ver.Renato Pupo PL 179_2022 | .doc | 26/07/2023 | 154 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 179/2022 | 09/11/2022 | Dispõe sobre o licenciamento para construção e instalação de infraestrutura de rede de telecomunicações - Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) e Infraestrutura de Suporte (IST) - na área urbana do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |