Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 113/2023
Data: 07/08/2023
Protocolo: 23197/2023
Situação: Nada a opor
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Parecer favorável ao PL n.º 113/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 07/08/2023 | 365,5 KB | ||
| Parecer favorável ao PL 113-23 (Comissão de Concessões) | .doc | 07/08/2023 | 146 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 113/2023 | 06/06/2023 | Institui O “Dia Municipal dos Adeptos a Prática de Campismo e Caravanismo, bem como sobre a Permissão de Uso de Áreas Públicas Não Cobertas para Encontro de Adeptos aos Veículos Recreativos, como trailers, motorhomes e campers” no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |