Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 159/2023
Data: 21/08/2023
Protocolo: 23814/2023
Situação: Não especificado
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Assunto: Projeto de Lei Nº 159/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 21/08/2023 | 342 KB | ||
| Projeto de lei n° 159.2023, do Vereador Renato Pupo. | .doc | 21/08/2023 | 145 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 159/2023 | 08/08/2023 | Altera o artigo 1º e acrescenta os §§ 1º E 2º ao artigo 3º na Lei nº 13.490/2020, que institui o uso do "Colar de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação, para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no âmbito de São José do Rio Preto. |