Veto Nº 41/2023
Data: 04/09/2023
Protocolo: 00041/2023
Situação: REJEITADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: VETO TOTAL,ao Autógrafo nº 16.083/2023, originado do Projeto de Lei Complementar nº 017/2023, do Vereador Jorge Menezes que dispõe sobre a jornada de trabalho dos(as) Profissionais da Psicologia, no âmbito da administração municipal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Veto - Ofício nº 108-2023 | .doc | 04/09/2023 | 185 KB | |
| VETO TOTAL 41 2023 | 04/09/2023 | 2,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/04/2024
Complemento: Veto/processo disponíveis digitalmente no site da Câmara
Resposta: 29/04/2024
Complemento: disponível
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 26/04/2024 - Prazo: 27/04/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 29/04/2024
Complemento: publicado na pag. B-8
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/04/2024 - Prazo: 29/04/2024
Complemento: Projeto/ Veto disponível no site Diretoria Legislativa
Resposta: 29/04/2024
Complemento: disponível
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 26/04/2024 - Prazo: 27/04/2024
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 27/04/2024
Complemento: publicada na página
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 26/04/2024 - Prazo: 26/04/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício Departamentos 97/2024 encaminhando cópia da lei para ciência
Resposta: 26/04/2024
Complemento: encaminhado
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 26/04/2024 - Prazo: 26/04/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para promulgação
Resposta: 26/04/2024
Complemento: promulgada Lei Complementar nº 746/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 24/04/2024 - Prazo: 26/04/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício ao Chefe do Executivo, comunicando a rejeição do veto para ciência e providências
Resposta: 26/04/2024
Complemento: não havendo manifestação no tempo regimental
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/04/2024 - Prazo: 23/04/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária de 2024
Resposta: 23/04/2024
Complemento: Rejeitado o veto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/12/2023 - Prazo: 20/01/2024
Complemento: recesso parlamentar
Resposta: 20/01/2024
Complemento: recesso parlamentar
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/09/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 28/09/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 12/09/2023 - Prazo: 15/09/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 27/09/2023
Resultado: parecer exarado
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Veto Nº 41/2023
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/09/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Veto Nº 41/2023
Resposta: 12/09/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 06/09/2023 - Prazo: 12/09/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 12/09/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Veto Nº 41/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/09/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Ver. Jean Dornelas VISTA do parecer e voto
Resposta: 06/09/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 05/09/2023 - Prazo: 11/09/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 06/09/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Veto Nº 41/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/09/2023 - Prazo: 06/09/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 06/09/2023
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 17/2023 | 17/05/2023 |
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos(as) Profissionais da Psicologia, no âmbito da administração municipal.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Parecer Nº 1 ao Veto Nº 41/2023 | 06/09/2023 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Veto Nº 41/2023 | 12/09/2023 |
Veto Nº 41/2023
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 3 ao Veto Nº 41/2023 | 27/09/2023 |
PELA LEGALIDADE
Autoria: JEAN DORNELAS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 14/2024 | 14ª Sessão Ordinária de 2024 | 18/04/2024 | 1ª Discussão |