Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 159/2023
Data: 05/09/2023
Protocolo: 24547/2023
Situação: Nada a opor
Quórum: Não Especificado
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Assunto: Nada a opor ao Projeto
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 05/09/2023 | 464 KB | ||
PROJETO DE LEI - 159-23 - OK | .doc | 05/09/2023 | 145 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 159/2023 | 08/08/2023 | Altera o artigo 1º e acrescenta os §§ 1º E 2º ao artigo 3º na Lei nº 13.490/2020, que institui o uso do "Colar de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação, para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no âmbito de São José do Rio Preto. |