Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 5/2023
Data: 06/09/2023
Protocolo: 24575/2023
Situação: Nada a opor
Quórum: Não Especificado
Autoria: BRUNO MOURA
Assunto: Parecer exarado ao Projeto de Lei nº 05/2023.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 06/09/2023 | 341,1 KB | ||
Parecer 05 - PL 05-2023 | .doc | 06/09/2023 | 144 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 5/2023 | 17/01/2023 | Altera O Art. 71, da Lei Municipal Nº 13.711, de 14 de Janeiro de 2021, que dispõe sobre o parcelamento do solo do município de São José Do Rio Preto e dá outras providências. |