Autógrafo Nº 16098 ao Projeto de Lei Nº 159/2023
Data: 20/09/2023
Sanção-Promulgação: Eduardo Trivizan Fares, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 159/2023 - Altera o artigo 1º e acrescenta os §§ 1º E 2º ao artigo 3º na Lei nº 13.490/2020, que institui o uso do "Colar de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação, para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no âmbito de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 159/23 | .doc | 20/09/2023 | 161 KB | |
| PL 159/23 | 20/09/2023 | 442,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 159/2023 | 08/08/2023 | Altera o artigo 1º e acrescenta os §§ 1º E 2º ao artigo 3º na Lei nº 13.490/2020, que institui o uso do "Colar de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação, para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no âmbito de São José do Rio Preto. |