Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 164/2023
Data: 17/10/2023
Protocolo: 26368/2023
Situação: Nada a opor
Quórum: Não Especificado
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: nada a opor
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 17/10/2023 | 369,8 KB | ||
| 164-2023 - finanças - PL | .doc | 17/10/2023 | 144 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 164/2023 | 29/08/2023 | Acrescenta o artigo 2º-a, e altera o artigo 3º da Lei º 14.263/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (tea) e suas famílias no município de São José do Rio Preto. |