Projeto de Lei Nº 191/2023
Tipo: Legislativo
Data: 17/10/2023
Protocolo: 26389/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Dispõe sobre a divulgação das listagens de espera por vagas nas escolas municipais de educação infantil e instituições conveniadas no município de São José do Rio Preto e outras disposições.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/10/2023 | 365,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/01/2024 - Prazo: 11/01/2024
Complemento: Projeto/ autógrafo disponível no site/ Diretoria Legislativa
Resposta: 11/01/2024
Complemento: disponível
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 10/01/2024 - Prazo: 11/01/2024
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 11/01/2024
Complemento: publicada na página b-3
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 21/12/2023 - Prazo: 17/01/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para sanção/veto pelo Prefeito Municipal.
Resposta: 09/01/2024
Complemento: sancionada a Lei nº 14.515
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/12/2023 - Prazo: 19/12/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 14ª e 15ª Sessão Extraordinária
Resposta: 19/12/2023
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação na 14ª Sessão Extraordinária e aprovado em 2ª discussão e votação na 15ª Sessão Extraordinária
Remetente: DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/11/2023 - Prazo: 07/11/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 191/2023. Nada a opor.
Resposta: 01/11/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA
Envio: 01/11/2023 - Prazo: 07/11/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo presidente da Comissão de Educação
Resposta: 01/11/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 191/2023. Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 191/2023
Remetente: BRUNO MOURA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/11/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 01/11/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MOURA
Envio: 31/10/2023 - Prazo: 03/11/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Educação
Resposta: 01/11/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 191/2023
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/10/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver. Bruno Moura e Ver. Diego Mahfouz para VISTA do parecer e voto
Resposta: 31/10/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 26/10/2023 - Prazo: 28/10/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Presidente da Comissão de Educação (o Ver. João Paulo não pode ser designado por ser autor do projeto)
Resposta: 31/10/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a Opor
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 191/2023
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/10/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 26/10/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 26/10/2023 - Prazo: 30/10/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 26/10/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 191/2023
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/10/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 191/2023
Resposta: 26/10/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 26/10/2023 - Prazo: 30/10/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 26/10/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 191/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/10/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 26/10/2023
Complemento: encaminho para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Ver. Jean Dornelas para VISTA
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 24/10/2023 - Prazo: 27/10/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 26/10/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 191/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/10/2023 - Prazo: 24/10/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 24/10/2023
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação e de Educação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 191/2023 | 26/10/2023 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 191/2023 | 26/10/2023 |
Projeto de Lei Nº 191/2023
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 191/2023 | 26/10/2023 |
pela legalidade
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 191/2023 | 31/10/2023 |
Nada a Opor
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 191/2023 | 01/11/2023 |
Parecer exarado ao Projeto de Lei nº 191/2023.
Autoria: BRUNO MOURA |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 191/2023 | 01/11/2023 |
Projeto de Lei Nº 191/2023. Nada a opor.
Autoria: DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA |
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| Autógrafo Nº 16166 ao Projeto de Lei Nº 191/2023 | 20/12/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 191/2023 - Dispõe sobre a divulgação das listagens de espera por vagas nas escolas municipais de educação infantil e instituições conveniadas no município de São José do Rio Preto e outras disposições. | |
| Lei Ordinária Nº 14515 | 09/01/2024 |
Dispõe sobre a divulgação das listagens de espera por vagas nas escolas municipais de educação infantil e instituições conveniadas no município de São José do Rio Preto, e outras disposições.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 63/2023 | 14ª Sessão Extraordinária de 2023 | 15/12/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 64/2023 | 15ª Sessão Extraordinária de 2023 | 15/12/2023 | 2ª Discussão |