Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 191/2023
Data: 26/10/2023
Protocolo: 26846/2023
Situação: Legal
Quórum: Não Especificado
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: pela legalidade
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 26/10/2023 | 371,8 KB | ||
| 191-2023 | .doc | 26/10/2023 | 143,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 191/2023 | 17/10/2023 | Dispõe sobre a divulgação das listagens de espera por vagas nas escolas municipais de educação infantil e instituições conveniadas no município de São José do Rio Preto e outras disposições. |