Projeto de Lei Nº 194/2023
Tipo: Legislativo
Data: 20/10/2023
Protocolo: 26533/2023
Situação: RETIRADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de Campanhas Educativas sobre a Prevenção a Violência contra a Mulher, Idosos e Crianças e Adolescentes nos painéis de Leds de propagandas existentes no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 20/10/2023 | 492,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/10/2023
Complemento: Projeto arquivado digitalmente na Diretoria Legislativa
Resposta: 26/10/2023
Complemento: Projeto arquivado digitalmente na Diretoria Legislativa
Remetente: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Destinatário: Presidência
Envio: 26/10/2023
Complemento: Encaminha ofício nº... solicitando a retirada da propositura
Resposta: 26/10/2023
Complemento: Ás providências - Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 26/10/2023 - Prazo: 30/10/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 26/10/2023
Complemento: dispensado o parecer na propositura
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/10/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 26/10/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 24/10/2023 - Prazo: 27/10/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 26/10/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 194/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/10/2023 - Prazo: 24/10/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 20/10/2023
Complemento: Às Comissões de Justiça, Finanças, Direitos da Mulher, Criança e Adolescente e do Idoso
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 194/2023 | 26/10/2023 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Ofício Ver. Karina Caroline Nº 7/2023 | 26/10/2023 |
São José do Rio Preto, 26 de outubro de 2023.
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |