Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 152/2023
Data: 24/10/2023
Protocolo: 26709/2023
Situação: Ilegal
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: pela ilegalidade
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 24/10/2023 | 368,6 KB | ||
152-23 projeto de lei - como relator - ilegalidade | .doc | 24/10/2023 | 143,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 152/2023 | 27/07/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento ora instalado e os que vierem a ser instalados no município de são josé do rio preto e dá outras providências. |