Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 182/2023
Data: 26/10/2023
Protocolo: 26821/2023
Situação: Não especificado
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: nada a opor
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 26/10/2023 | 369,7 KB | ||
182-2023 - finanças - PL | .doc | 26/10/2023 | 144 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 182/2023 | 03/10/2023 | Altera a Lei nº 13.127, de 21 de dezembro de 2018 que dispõe sobre alterações na Lei nº 9.446, de 23 de maio de 2005, que criou o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências. |