Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 152/2023
Data: 21/11/2023
Protocolo: 28181/2023
Situação: Encaminhado
Quórum: Não Especificado
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: solicito parecer juridico
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 21/11/2023 | 370,9 KB | ||
152 - ao substitutivo - solicitar parecer da Diretoria Jurídica | .doc | 21/11/2023 | 144 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 152/2023 | 27/07/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento ora instalado e os que vierem a ser instalados no município de são josé do rio preto e dá outras providências. |