Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 152/2023
Data: 04/12/2023
Protocolo: 28856/2023
Situação: Encaminhado
Autoria: Estevan Pietro
Assunto: Parecer opinativo exarado pela constitucionalidade e legalidade do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 152/2023.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Arquivo 1 | 04/12/2023 | 968,6 KB | ||
Parecer nº 110 - Subst 1 - PL 152-2023 - Cabeamento Subterraneo Municipio SJRP | .docx | 04/12/2023 | 115,7 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Nº 152/2023 | 27/07/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento ora instalado e os que vierem a ser instalados no município de são josé do rio preto e dá outras providências. |