Lei Ordinária Nº 14496
Data: 06/12/2023
Situação: Em Vigor
Classificação: IDOSO, CONSELHOS MUNICIPAIS
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 208/23 | .doc | 11/12/2023 | 173,5 KB | |
| Lei 14.496 | 11/12/2023 | 1,6 MB | ||
| Lei N° 14.496 | 11/12/2023 | 2,2 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 14164 | 20/04/2022 | revoga após a vacatio legis contida no útlimo artigo |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 208/2023 | 27/10/2023 |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal D'Hoje | 08/12/2023 | pág. b-2 |