Lei Ordinária Nº 14164
Data: 20/04/2022
Situação: Revogada
Classificação: CONSELHOS MUNICIPAIS, IDOSOS
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL 016/22 | .doc | 02/05/2022 | 157 KB | |
14164 | 02/05/2022 | 2,3 MB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 7720 | 11/11/1999 | revoga | |
Lei Ordinária Nº 8815 | 11/12/2002 | revoga | |
Lei Ordinária Nº 10312 | 30/12/2008 | revoga | |
Lei Ordinária Nº 11335 | 04/06/2013 | revoga |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 14496 | 06/12/2023 | revoga após a vacatio legis contida no útlimo artigo |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 16/2022 | 17/02/2022 |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso -CMDI e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal Diário da Região | 30/04/2022 | pág 5 (atos oficiais) |