Data: 20/04/2022

Situação: Revogada

Classificação: CONSELHOS MUNICIPAIS, IDOSOS

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 016/22 .doc 02/05/2022 157 KB
14164 .pdf 02/05/2022 2,3 MB

Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 7720 11/11/1999 revoga
Lei Ordinária Nº 8815 11/12/2002 revoga
Lei Ordinária Nº 10312 30/12/2008 revoga
Lei Ordinária Nº 11335 04/06/2013 revoga

Revogada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 14496 06/12/2023 revoga após a vacatio legis contida no útlimo artigo

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Projeto de Lei Nº 16/2022 17/02/2022 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso -CMDI e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Diário da Região 30/04/2022 pág 5 (atos oficiais)

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