Data: 13/12/2023

Situação: Em Vigor

Classificação: ALTERAÇÃO LEGISLATIVA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

Autoria: RENATO PUPO DE PAULA

Assunto: Acrescenta o Artigo 2º-A, e altera o Artigo 3º da Lei º 14.263/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de São José do Rio Preto.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
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Lei 14.497 .pdf 14/12/2023 700,1 KB
14497 .pdf 14/12/2023 249,9 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 14263 11/11/2022 Acrescenta o Artigo 2º-A, e altera o Artigo 3º

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Projeto de Lei Nº 164/2023 29/08/2023 Acrescenta o artigo 2º-a, e altera o artigo 3º da Lei º 14.263/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (tea) e suas famílias no município de São José do Rio Preto.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal D'Hoje 14/12/2023 b-1

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