Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 226/2023
Data: 15/12/2023
Protocolo: 29521/2023
Situação: Nada a opor
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Nada a Opor
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 15/12/2023 | 354,6 KB | ||
| 1 - Nada a Opor PL 226-23 - Com. desenvolvimento econômico | .doc | 15/12/2023 | 143,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 226/2023 | 28/11/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartaz pelas empresas e estabelecimentos de Rio Preto informando a prática da troca de mercadorias e produtos no âmbito do município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |