Projeto de Lei Nº 5/2024
Tipo: Legislativo
Data: 15/01/2024
Protocolo: 00247/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 7.992, de 20 de junho de 2000, que declara de utilidade pública a SAGESC – Sociedade de Atendimento a Gestantes Carentes.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 15/01/2024 | 2,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/02/2024 - Prazo: 16/02/2024
Complemento: Projeto/ autógrafo disponível no site/ Diretoria Legislativa
Resposta: 16/02/2024
Complemento: disponível
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 15/02/2024 - Prazo: 16/02/2024
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 16/02/2024
Complemento: publicada na página b-1
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 07/02/2024 - Prazo: 04/03/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para sanção/veto pelo Prefeito Municipal.
Resposta: 15/02/2024
Complemento: sancionada a Lei nº 14.526
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/02/2024 - Prazo: 06/02/2024
Objetivo: Votação
Complemento: 3ª Sessão Ordinária (06/02/2024)/ REQ. DE URGÊNCIA 147/2024
Resposta: 06/02/2024
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/01/2024
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 30/01/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 25/01/2024 - Prazo: 31/01/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 30/01/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 5/2024
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/01/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 5/2024
Resposta: 25/01/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 25/01/2024 - Prazo: 31/01/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 25/01/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 5/2024
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/01/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 25/01/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 23/01/2024 - Prazo: 26/01/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 25/01/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: avocou, pela legalidade, com vistas aos Vers. Francisco Junior e Jean Dornelas
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/01/2024 - Prazo: 24/01/2024
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 24/01/2024
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2024 | 25/01/2024 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 5/2024 | 25/01/2024 |
Projeto de Lei Nº 5/2024
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 5/2024 | 30/01/2024 |
pela legalidade
Autoria: JEAN DORNELAS |
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| Autógrafo Nº 16186 ao Projeto de Lei Nº 5/2024 | 07/02/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2024 - Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 7.992, de 20 de junho de 2000, que declara de utilidade pública a SAGESC – Sociedade de Atendimento a Gestantes Carentes. | |
| Lei Ordinária Nº 14526 | 15/02/2024 |
Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 7.992, de 20 de junho de 2000, que declara de utilidade pública a SAGESC – Sociedade de Atendimento a Gestantes Carentes.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Certidão de Urgência Especial Nº 2/2024 | 3ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/02/2024 | 1ª e 2ª Discussão |