Veto Nº 5/2024
Data: 15/01/2024
Protocolo: 00005/2024
Situação: MANTIDO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: VETO TOTAL, ao Autógrafo nº 16.165/2023, originado do Projeto de Lei nº 152/2023, do Vereador Renato Pupo de Paula, que dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento ora instalado e os que vierem a ser instalados no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| of 007 | .doc | 15/01/2024 | 194 KB | |
| Veto 05-2024 | 15/01/2024 | 2,9 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/12/2024
Complemento: Veto/processo arquivados
Resposta: 12/12/2024
Complemento: disponível no site da Câmara
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/12/2024 - Prazo: 12/12/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 7ª e 8ª Sessão Extraordinária
Resposta: 12/12/2024
Complemento: mantido o veto
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/02/2024
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 08/02/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 08/02/2024 - Prazo: 14/02/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 08/02/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Veto Nº 5/2024
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/02/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Veto Nº 5/2024
Resposta: 08/02/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 08/02/2024 - Prazo: 09/02/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 08/02/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Veto Nº 5/2024
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/01/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 25/01/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 23/01/2024 - Prazo: 26/01/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 25/01/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: avocou, pela legalidade, com vistas aos Vers. Francisco Junior e Jean Dornelas
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Veto Nº 5/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/01/2024 - Prazo: 24/01/2024
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 24/01/2024
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 152/2023 | 27/07/2023 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento ora instalado e os que vierem a ser instalados no município de são josé do rio preto e dá outras providências.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Parecer Nº 1 ao Veto Nº 5/2024 | 25/01/2024 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Veto Nº 5/2024 | 08/02/2024 |
Veto Nº 5/2024
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Veto Nº 5/2024 | 08/02/2024 |
pela legalidade
Autoria: JEAN DORNELAS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 54/2024 | 7ª Sessão Extraordinária de 2024 | 12/12/2024 | Discussão Única |
| Ordem do dia Nº 55/2024 | 8ª Sessão Extraordinária de 2024 | 12/12/2024 | Discussão Única |