Projeto de Lei Nº 12/2024
Tipo: Legislativo
Data: 26/01/2024
Protocolo: 00811/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Coautoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Inclui o Evento Pré-Carnaval do “Bloco do Saci” no calendário oficial do municipio de São José do Rio Preto
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 08/03/2024 | 416,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/06/2024 - Prazo: 14/06/2024
Complemento: Projeto/ autógrafo disponível no site/ Diretoria Legislativa
Resposta: 14/06/2024
Complemento: disponível
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 13/06/2024 - Prazo: 14/06/2024
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 14/06/2024
Complemento: publicada na página b-3
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 29/05/2024 - Prazo: 21/06/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção/ veto do Prefeito
Resposta: 12/06/2024
Complemento: sancionada a Lei nº 14.594
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/05/2024 - Prazo: 29/05/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária (28/05/2024)
Resposta: 29/05/2024
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/05/2024
Complemento: Aguardando pauta OD
Resposta: 14/05/2024
Complemento: Aguardando pauta OD
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/05/2024 - Prazo: 14/05/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária de 2024
Resposta: 14/05/2024
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/05/2024 - Prazo: 07/05/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária de 2024
Resposta: 08/05/2024
Complemento: prejudicado por término da sessão
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/05/2024
Complemento: Projeto de Lei Nº 12/2024
Resposta: 03/05/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 02/05/2024 - Prazo: 06/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na EMENDA 01/24 - Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 03/05/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela Legalidade da Emenda 01/24 do Projeto de Lei Nº 12/2024.
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 12/2024
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 12/2024, na EMENDA 01.
Resposta: 02/05/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 02/05/2024 - Prazo: 06/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na EMENDA 01/24 - Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 02/05/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade da EMENDA 01.
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 12/2024
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/03/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 28/03/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 27/03/2024 - Prazo: 01/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar parecer na EMENDA 01/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 28/03/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 12/2024
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/02/2024
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 08/02/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 05/02/2024 - Prazo: 07/02/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 08/02/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 12/2024
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/02/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 12/2024
Resposta: 05/02/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 02/02/2024 - Prazo: 06/02/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 05/02/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 12/2024
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/02/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 02/02/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 30/01/2024 - Prazo: 02/02/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 02/02/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade , encaminho para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Ver. Jean Dornelas
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/01/2024 - Prazo: 30/01/2024
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 30/01/2024
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2024 | 02/02/2024 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 12/2024 | 05/02/2024 |
Projeto de Lei Nº 12/2024
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 12/2024 | 08/02/2024 |
pela legalidade
Autoria: JEAN DORNELAS |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2024 | 27/03/2024 |
Altera a ementa e os arts. 1º e 2º do Projeto de Lei nº 12/2024, que inclui o evento pré-carnaval do “Bloco do Saci” no calendário do município de São José do Rio Preto.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 12/2024 | 28/03/2024 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 12/2024 | 02/05/2024 |
Projeto de Lei Nº 12/2024, na EMENDA 01.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 12/2024 | 03/05/2024 |
Projeto de Lei Nº 12/2024
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Autógrafo Nº 16257 ao Projeto de Lei Nº 12/2024 | 29/05/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2024 - Inclui o Evento Pré-Carnaval do “Bloco do Saci” no calendário oficial do municipio de São José do Rio Preto | |
| Lei Ordinária Nº 14594 | 12/06/2024 |
Inclui o Evento “Bloco do Saci” no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 16/2024 | 16ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/05/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 17/2024 | 17ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/05/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 19/2024 | 19ª Sessão Ordinária de 2024 | 28/05/2024 | 2ª Discussão |