Ordem do dia Nº 19/2024 - 19ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 28/05/2024
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 19ª SO - OK | .doc | 29/05/2024 | 383,5 KB | |
| OD 19ª SO - OK | 24/05/2024 | 1020,9 KB | ||
| O.D 19ª Sessão Ordinária | 27/05/2024 | 627,2 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 14/2024, Dispõe sobre o Bônus Educador Presente e fixa o seu valor para o exercício de 2024. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 66/2024, Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 866,90 (oitocentos e sessenta e seis reais e noventa centavos), destinado à restituição inerente ao Termo de Convênio nº 880190/2018, firmado com o Ministério da Justiça (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 12/2024, Inclui o Evento Pré-Carnaval do “Bloco do Saci” no calendário oficial do municipio de São José do Rio Preto (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 43/2024, Institui no Município de São José do Rio Preto o “Dia Do Conservador” a ser comemorado anualmente no dia 10 do mês de março. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 33/2024, Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas públicas e privadas, bem como os projetos sociais, realizar a execução semanal do Hino Nacional e o Hino de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 51/2024, Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em sepulturas, lóculos, gavetas, carneiros ou local específico nos cemitérios públicos e privados do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 53/2024, Declara de Utilidade Pública Municipal ao “INSTITUTO BLÁZAR”. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 54/2024, Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal da Juventude. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
8 - 63/2024, Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre a relação entre os maus-tratos aos animais e a violência doméstica - teoria do elo (link), e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)