Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 226/2023
Data: 07/02/2024
Protocolo: 01454/2024
Situação: Nada a opor
Quórum: Não Especificado
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Assunto: Projeto de Lei Nº 226/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 07/02/2024 | 323,1 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei nº 226 2023 Jean Dornelas | .doc | 07/02/2024 | 132,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 226/2023 | 28/11/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartaz pelas empresas e estabelecimentos de Rio Preto informando a prática da troca de mercadorias e produtos no âmbito do município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |