Data: 14/03/2024

Situação: Em Vigor

Classificação: RETIFICA DECRETO/LEI

Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES

Assunto: Retifica a ementa e o art. 1º da Lei nº 14.301, de 14 de dezembro de 2022.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
14543 .pdf 20/03/2024 680,5 KB
14543 .pdf 20/03/2024 414,7 KB
PL 170/23 .doc 22/03/2024 165,5 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 14301 14/12/2022 altera ementa e art. 1º

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 170/2023 04/09/2023 Retifica a ementa e o art. 1º da Lei nº 14.301, de 14 de dezembro de 2022.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal D'Hoje 16/03/2024 pág. b-1

Voltar



A Câmara | Vereadores | TV Câmara | Acesso à Informação | Servidor On-line | Portal Antigo | Mapa do Site

Horário de Atendimento

De segunda a sexta-feira: 7:30 às 17:00

Nosso e-mail

camara@riopreto.sp.leg.br

Telefone

(17) 3214-7777


Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!