Tipo: Legislativo

Data: 04/09/2023

Protocolo: 24404/2023

Situação: APROVADO

Quórum: DOIS TERÇOS

Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES

Assunto: Retifica a ementa e o art. 1º da Lei nº 14.301, de 14 de dezembro de 2022.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 04/09/2023 383,6 KB

Tramitações

13

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 20/03/2024

Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara.

Resposta: 20/03/2024

Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara.

12

Remetente: Poder Executivo

Destinatário: JORNAL D'HOJE

Envio: 15/03/2024 - Prazo: 16/03/2024

Objetivo: Encaminhada

Complemento: Para publicação.

Resposta: 12/03/2024

Complemento: Publicada na pág. b-1

11

Remetente: Presidência

Destinatário: Poder Executivo

Envio: 06/03/2024 - Prazo: 01/04/2024

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto

Resposta: 14/03/2024

Complemento: Sancionada a Lei nº 14.543/2024.

10

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 01/03/2024 - Prazo: 06/03/2024

Objetivo: Votação

Complemento: Ordem do Dia da 7ª SO (05/03/2024)

Resposta: 06/03/2024

Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 02/02/2024 - Prazo: 06/02/2024

Objetivo: Votação

Complemento: 3ª Sessão Ordinária (06/02/2024)

Resposta: 06/02/2024

Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 20/12/2023 - Prazo: 20/01/2024

Complemento: recesso parlamentar

Resposta: 20/01/2024

Complemento: recesso parlamentar

7

Remetente: JEAN DORNELAS

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 17/10/2023

Objetivo: Parecer exarado

Resposta: 17/10/2023

Complemento: recebido

6

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: JEAN DORNELAS

Envio: 12/09/2023 - Prazo: 15/09/2023

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Comissão de Justiça

Resposta: 17/10/2023

Resultado: parecer exarado

Complemento: pela legalidade

Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 170/2023

5

Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 12/09/2023

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Projeto de Lei Nº 170/2023

Resposta: 12/09/2023

Complemento: recebido

4

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Envio: 06/09/2023 - Prazo: 12/09/2023

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Comissão de Justiça e Redação

Resposta: 12/09/2023

Resultado: parecer exarado

Complemento: pela legalidade

Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 170/2023

3

Remetente: BRUNO MARINHO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 06/09/2023

Objetivo: Parecer exarado

Complemento: encaminho para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Ver. Jean Dornelas para VISTA do parecer e voto

Resposta: 06/09/2023

Complemento: recebido

2

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: BRUNO MARINHO

Envio: 05/09/2023 - Prazo: 11/09/2023

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação

Resposta: 06/09/2023

Resultado: exarar parecer

Complemento: pela legalidade

Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 170/2023

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 04/09/2023 - Prazo: 05/09/2023

Objetivo: Leitura

Complemento: para ciência dos vereadores

Resposta: 05/09/2023

Complemento: à Comissão de Justiça e Redação

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Documento Data Assunto Arquivos
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 170/2023 06/09/2023 pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 170/2023 12/09/2023 Projeto de Lei Nº 170/2023
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Lei Ordinária Nº 14543 14/03/2024 Retifica a ementa e o art. 1º da Lei nº 14.301, de 14 de dezembro de 2022.
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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia Nº 3/2024 3ª Sessão Ordinária de 2024 06/02/2024 1ª Discussão
Ordem do dia Nº 7/2024 7ª Sessão Ordinária de 2024 05/03/2024 2ª Discussão

Votações

3ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Dois terços

Fase: 1ª Discussão

A favor (15) - PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Ausente (2) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, JEAN DORNELAS

Resultado: Aprovado

7ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Dois terços

Fase: 2ª Discussão

A favor (17) - ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI

Resultado: Aprovado

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