Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 35/2024
Data: 28/03/2024
Protocolo: 03508/2024
Situação: Legal
Quórum: Não Especificado
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Assunto: Projeto de Lei Nº 35/2024, na emenda 01
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 28/03/2024 | 341,2 KB | ||
| Projeto de Lei nº 35 2024 na Emenda 01 do Executivo | .doc | 28/03/2024 | 145 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 35/2024 | 06/03/2024 | Dispõe sobre o licenciamento para construção e instalação de infraestrutura de suporte (IST) e instalação de infraestrutura de rede de telecomunicações – Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) – no âmbito do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |