Projeto de Lei Nº 35/2024
Tipo: Executivo
Data: 06/03/2024
Protocolo: 02695/2024
Situação: APROVADO
Quórum: TRÊS QUINTOS
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre o licenciamento para construção e instalação de infraestrutura de suporte (IST) e instalação de infraestrutura de rede de telecomunicações – Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) – no âmbito do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Ofício nº 036-2024 | .doc | 06/03/2024 | 271 KB | |
| 35-24 | 06/03/2024 | 4,8 MB | ||
| 1a publicação PL 35-24 | 21/03/2024 | 225 KB | ||
| 2a publicação PL 35-2024 | 21/03/2024 | 434,7 KB | ||
| 1ª PÚBLICAÇÃO CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA | 22/03/2024 | 684 KB | ||
| 2ª PÚBLICAÇÃO CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA | 26/03/2024 | 650,4 KB | ||
| 3ª PÚBLICAÇÃO CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA | 26/03/2024 | 691,8 KB | ||
| 1 primeira publicação da emenda | .doc | 01/04/2024 | 252 KB | |
| 2 segunda publicação da emenda | .doc | 03/04/2024 | 260,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/04/2024 - Prazo: 11/04/2024
Complemento: Projeto/ autógrafo disponível no site/ Diretoria Legislativa
Resposta: 11/04/2024
Complemento: disponivel
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 10/04/2024 - Prazo: 11/04/2024
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 11/04/2024
Complemento: publicada na página a-8
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 10/04/2024 - Prazo: 02/05/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção/ veto do Prefeito
Resposta: 10/04/2024
Complemento: sancionada a Lei nº 14.554
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/04/2024 - Prazo: 09/04/2024
Objetivo: Votação
Complemento: 12ª Sessão Ordinária (09/04/2024)/ REQ. DE URGÊNCIA 477/2024
Resposta: 10/04/2024
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação (sem emenda)
Remetente: RENATO PUPO DE PAULA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/04/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado
Resposta: 05/04/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: RENATO PUPO DE PAULA
Envio: 05/04/2024 - Prazo: 09/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Comunicação.
Resposta: 05/04/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer exarado
Documento vinculado: Parecer Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 35/2024
Remetente: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Nada a opor
Resposta: 05/04/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 05/04/2024 - Prazo: 09/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Comunicação.
Resposta: 05/04/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 35/2024
Remetente: ROBSON RICCI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/04/2024
Complemento: Parecer exarado. Nada a opor, com vista aos Vereadores Renato Pupo e Celso Peixão
Resposta: 05/04/2024
Complemento: recebido
Remetente: ROBSON RICCI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/04/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer como Presidente da Comissão de Comunicação ao Projeto de Lei 35/2024.
Documento vinculado: Parecer Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 35/2024
Resposta: 05/04/2024
Complemento: encaminho para o Ver. Renato Pupo e Ver. Celso Luiz de Oliveira para VISTA do parecer e voto
Remetente: ROBSON RICCI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/04/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer de membro da Comissão de Defesa do Meio Ambiente ao Projeto de Lei 35/2024.
Documento vinculado: Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 35/2024
Resposta: 05/04/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ROBSON RICCI
Envio: 02/04/2024 - Prazo: 05/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Resposta: 05/04/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/04/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a Opor
Resposta: 03/04/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 02/04/2024 - Prazo: 05/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Resposta: 03/04/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a Opor
Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 35/2024
Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/04/2024 - Prazo: 02/04/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a Opor ao Projeto de Lei nº35/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 35/2024
Resposta: 02/04/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 01/04/2024 - Prazo: 05/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer - Presidente Comissão Defesa do Meio ambiente
Resposta: 02/04/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Avocou, nada a Opor, com vistas aos Vereadores Robson Ricci e Odélio Chaves
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ROBSON RICCI
Envio: 01/04/2024 - Prazo: 05/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer - Presidente da Comissão de Comunicação
Resposta: 05/04/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor
Remetente: BRUNO MOURA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/04/2024
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 08/04/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MOURA
Envio: 04/04/2024 - Prazo: 08/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Obras
Resposta: 08/04/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 35/2024
Remetente: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Nada a opor
Resposta: 04/04/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 04/04/2024 - Prazo: 05/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Obras
Resposta: 04/04/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 35/2024
Remetente: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/04/2024
Complemento: Parecer ao Projeto de Lei nº 35/2024 - Nada a opor ao Projeto
Resposta: 04/04/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Envio: 01/04/2024 - Prazo: 03/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer - Presidente da Comissão de Obras
Resposta: 04/04/2024
Complemento: Parecer ao Projeto de Lei nº 35/2024, concluindo ser MERITÓRIA a propositura, não havendo nada a opor, encaminho para o Ver. Celso Luiz de Oliveira (Peixão) e Bruno Moura
Documento vinculado: Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 35/2024
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/04/2024
Complemento: Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Nº 35/2024.
Resposta: 01/04/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 28/03/2024 - Prazo: 02/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na Emenda 01/24, conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 01/04/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela Legalidade da Emenda nº 01/24.
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 35/2024
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/04/2024
Complemento: Projeto de Lei Nº 35/2024.
Resposta: 01/04/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 28/03/2024 - Prazo: 02/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na Projeto conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 01/04/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela Legalidade do Projeto de Lei Nº 35/2024.
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 35/2024
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/03/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 35/2024, na emenda 01
Resposta: 28/03/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 28/03/2024 - Prazo: 02/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na Emenda 01/24, conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 28/03/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela legalidade da emenda 01
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 35/2024
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/03/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 35/2024
Resposta: 28/03/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 28/03/2024 - Prazo: 02/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: no Projeto, conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 28/03/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade do projeto
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 35/2024
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/03/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 28/03/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 28/03/2024 - Prazo: 01/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer na Emenda 01/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 28/03/2024
Complemento: Avocou a Emenda 01/24 é legal, com vista aos Vers. Jean Charles e Francisco Junior
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/03/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 28/03/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 27/03/2024 - Prazo: 01/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 28/03/2024
Complemento: Avocou o Projeto é legal, com vista aos Vers. Francisco Junior e Jean Charles
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 28/03/2024 - Prazo: 03/04/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para 2ª publicação do extrato da Emenda 01/2024 do projeto
Resposta: 03/04/2024
Complemento: publicado na página b-6
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 28/03/2024 - Prazo: 29/03/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para 1ª publicação do extrato da Emenda 01/2024 do projeto
Resposta: 29/03/2024
Complemento: publicado na página b-21
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/03/2024 - Prazo: 27/03/2024
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Emenda 01/24 ao Projeto
Resposta: 27/03/2024
Complemento: Será analisada em audiência pública
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Envio: 22/03/2024 - Prazo: 27/03/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Disponibilizado para Audiências Públicas
Resposta: 27/03/2024
Complemento: realizadas 1ª e 2ª audiências públicas às 9:30 e 10:00
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 21/03/2024 - Prazo: 26/03/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: convite das audiências públicas p/ publicação
Resposta: 26/03/2024
Complemento: Publicados os convites na Edição dos dias 22 - pag.A-9, 23 - pag.A-9 e 24/03/24 - pag.B-4
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 15/03/2024 - Prazo: 21/03/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para 2ª publicação do extrato do projeto
Resposta: 21/03/2024
Complemento: publicado na página a-9
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 13/03/2024 - Prazo: 14/03/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para 1ª publicação do extrato do projeto
Resposta: 14/03/2024
Complemento: publicado na página a-9
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/03/2024 - Prazo: 12/03/2024
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos Vereadores.
Resposta: 13/03/2024
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Obras, Comunicação e Meio Ambiente.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2024 | 22/03/2024 |
Insere o inciso III no art. 6º do Projeto de Lei nº 35/2024, que dispõe sobre o licenciamento para construção e instalação de infraestrutura de suporte (IST) e instalação de infraestrutura de rede de telecomunicações – Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) – no âmbito do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2024 | 28/03/2024 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 35/2024 | 28/03/2024 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 35/2024 | 28/03/2024 |
Projeto de Lei Nº 35/2024
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 35/2024 | 28/03/2024 |
Projeto de Lei Nº 35/2024, na emenda 01
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 35/2024 | 01/04/2024 |
Projeto de Lei Nº 35/2024.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 35/2024 | 01/04/2024 |
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Nº 35/2024.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 35/2024 | 02/04/2024 |
Nada a Opor ao Projeto de Lei nº35/2024
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 35/2024 | 03/04/2024 |
Encaminho para o Ver. Celso Luiz de Oliveira (Peixão) para o Ver. Bruno Moura para VISTA do parecer e voto, conforme o artigo 70, do Regimento desta Casa.
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |
|
| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 35/2024 | 03/04/2024 |
Nada a Opor
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 35/2024 | 03/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 35/2024 - Opino pela Legalidade e Constitucionalidade
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |
|
| Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 35/2024 | 04/04/2024 |
Nada a opor ao Projeto
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |
|
| Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 35/2024 | 04/04/2024 |
Nada a opor
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
|
| Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 35/2024 | 05/04/2024 |
Nada a opor.
Autoria: ROBSON RICCI |
|
| Parecer Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 35/2024 | 05/04/2024 |
Parecer como Presidente da Comissão de Comunicação ao Projeto de Lei 35/2024.
Autoria: ROBSON RICCI |
|
| Parecer Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 35/2024 | 05/04/2024 |
Parecer exarado
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Parecer Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 35/2024 | 05/04/2024 |
Nada a opor
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
|
| Parecer Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 35/2024 | 08/04/2024 |
Parecer exarado ao Projeto de Lei nº 35/2024.
Autoria: BRUNO MOURA |
|
| Autógrafo Nº 16222 ao Projeto de Lei Nº 35/2024 | 10/04/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2024 - Dispõe sobre o licenciamento para construção e instalação de infraestrutura de suporte (IST) e instalação de infraestrutura de rede de telecomunicações – Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) – no âmbito do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 14554 | 10/04/2024 |
Dispõe sobre o licenciamento para construção e instalação de infraestrutura de suporte (IST) e instalação de infraestrutura de rede de telecomunicações – Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) – no âmbito do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 12/2024 | 12ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/04/2024 | 1ª Discussão |
| Certidão de Urgência Especial Nº 9/2024 | 12ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/04/2024 | 1ª e 2ª Discussão |
Votações
Votação: Três quintos
Fase: 1ª e 2ª Discussão
A favor (17) - ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA
Resultado: Aprovado
Votação: Três quintos
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Prejudicado