Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 35/2024
Data: 03/04/2024
Protocolo: 03731/2024
Situação: Encaminhado
Quórum: Não Especificado
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Assunto: Encaminho para o Ver. Celso Luiz de Oliveira (Peixão) para o Ver. Bruno Moura para VISTA do parecer e voto, conforme o artigo 70, do Regimento desta Casa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 03/04/2024 | 453,9 KB | ||
| PROJETO 35-2024 - 5G | .doc | 03/04/2024 | 145 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 35/2024 | 06/03/2024 | Dispõe sobre o licenciamento para construção e instalação de infraestrutura de suporte (IST) e instalação de infraestrutura de rede de telecomunicações – Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) – no âmbito do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |