Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 35/2024
Data: 05/04/2024
Protocolo: 03846/2024
Situação: Nada a opor
Quórum: Não Especificado
Autoria: ROBSON RICCI
Assunto: Nada a opor.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 05/04/2024 | 356,4 KB | ||
Parecer de membro da Comissão de Defesa do Meio Ambiente ao PL 35-2024 | .doc | 05/04/2024 | 144 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 35/2024 | 06/03/2024 | Dispõe sobre o licenciamento para construção e instalação de infraestrutura de suporte (IST) e instalação de infraestrutura de rede de telecomunicações – Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) – no âmbito do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |