Autógrafo Nº 16222 ao Projeto de Lei Nº 35/2024
Data: 10/04/2024
Sanção-Promulgação: Eduardo Trivizan Fares, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2024 - Dispõe sobre o licenciamento para construção e instalação de infraestrutura de suporte (IST) e instalação de infraestrutura de rede de telecomunicações – Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) – no âmbito do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 035/24 | .doc | 10/04/2024 | 235,5 KB | |
| PL 035/24 | 10/04/2024 | 540,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 35/2024 | 06/03/2024 | Dispõe sobre o licenciamento para construção e instalação de infraestrutura de suporte (IST) e instalação de infraestrutura de rede de telecomunicações – Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) – no âmbito do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |