Projeto de Lei Nº 53/2024
Tipo: Legislativo
Data: 22/04/2024
Protocolo: 04511/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal ao “INSTITUTO BLÁZAR”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 22/04/2024 | 439,7 KB | ||
| Relatorio de atividades Parte I | 22/04/2024 | 411,9 KB | ||
| Instituto Blazar | 22/04/2024 | 4,1 MB | ||
| Folha do Relatorio de atividades que pulou | 22/04/2024 | 243,5 KB | ||
| Folha 13 que pulou | 22/04/2024 | 336,9 KB | ||
| Declaração | 22/04/2024 | 333,4 KB | ||
| Conselho Fiscal Parte II | 22/04/2024 | 2,7 MB | ||
| Conselho Fiscal Parte I | 22/04/2024 | 3 MB | ||
| Balanço Patrimonial | 22/04/2024 | 893,8 KB | ||
| Ata da Assembleia de criação do instituto | 07/05/2024 | 775,7 KB | ||
| Ata da Assembleia frente e verso | 07/05/2024 | 583,3 KB | ||
| Ata Geral Extraordinaria REgistro 44.876 | 07/05/2024 | 768,2 KB | ||
| Balancete de verificação 1 | 07/05/2024 | 544,3 KB | ||
| Balancete de Verificação 2 | 07/05/2024 | 233,3 KB | ||
| certidão | 07/05/2024 | 315 KB | ||
| Historico de Alterações - 1 | 07/05/2024 | 2 MB | ||
| Historico de Alterações - 2 | 07/05/2024 | 909,5 KB | ||
| Historico de Alterações - 3 | 07/05/2024 | 732,8 KB | ||
| Historico de Alterações - 4 | 07/05/2024 | 824,9 KB | ||
| Historico de Alterações - 5 | 07/05/2024 | 832,8 KB | ||
| Historico de Alterações - 6 | 07/05/2024 | 818,7 KB | ||
| Historico de Alterações - 7 | 07/05/2024 | 882,5 KB | ||
| Relatio de Atividades de jan a abril | 07/05/2024 | 506,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/06/2024
Complemento: Lei/processo arquivados digitalmente no site do Poder Legislativo
Resposta: 10/06/2024
Complemento: arquivado
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 07/06/2024 - Prazo: 08/06/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 08/06/2024
Complemento: publicado na pag. B-4 (classificados)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 29/05/2024 - Prazo: 21/06/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção/ veto do Prefeito
Resposta: 05/06/2024
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 14.581/ 24
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/05/2024 - Prazo: 28/05/2024
Objetivo: Votação
Complemento: 19ª Sessão Ordinária (28/05/2024)/ REQ. DE URGÊNCIA 697/2024
Resposta: 29/05/2024
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/05/2024
Complemento: Projeto de Lei Nº 53/2024
Resposta: 15/05/2024
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 10/05/2024 - Prazo: 15/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 15/05/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela Legalidade do Projeto de Lei Nº 53/2024.
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 53/2024
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 53/2024
Resposta: 10/05/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 09/05/2024 - Prazo: 14/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 10/05/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 53/2024
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/05/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Cel. Jean Charles para VISTA do parecer e voto
Resposta: 09/05/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 09/05/2024 - Prazo: 13/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após parecer exarado pela Procuradoria Geral - Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 09/05/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 53/2024
Remetente: Danathielle Louise Moitim
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/05/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Exarado parecer.
Resposta: 09/05/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Danathielle Louise Moitim
Envio: 26/04/2024
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 09/05/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Anexado parecer da Procuradoria Geral pelo cumprimento integral dos requisitos da Lei Municipal nº 11.231/2012.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 53/2024
Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/05/2024
Complemento: Solicita juntada de novos documentos ao projeto.
Resposta: 07/05/2024
Complemento: Documentos anexados.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 24/04/2024 - Prazo: 30/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme solicitado pelo Ver. Bruno Marinho.
Resposta: 26/04/2024
Resultado: exarar parecer
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/04/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: solicito parecer jurídico
Resposta: 24/04/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 23/04/2024 - Prazo: 25/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 24/04/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: solicito parecer jurídico
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2024
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/04/2024
Complemento: Com fulcro na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), esclarecemos que alguns dos documentos anexos ao projetos ficarão "protegidos", pois contém dados pessoais (CPF/RG) dos membros do Instituto.
Resposta: 23/04/2024
Complemento: Documentos protegidos.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/04/2024 - Prazo: 23/04/2024
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 23/04/2024
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2024 | 24/04/2024 |
solicito parecer jurídico
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 53/2024 | 09/05/2024 |
Parecer nº 43/2024 ao Projeto de Lei nº 53/2024.
Autoria: Estevan Pietro, Danathielle Louise Moitim |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 53/2024 | 09/05/2024 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 53/2024 | 10/05/2024 |
Projeto de Lei Nº 53/2024
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 53/2024 | 15/05/2024 |
Projeto de Lei Nº 53/2024
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Autógrafo Nº 16256 ao Projeto de Lei Nº 53/2024 | 29/05/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 53/2024 - Declara de Utilidade Pública Municipal ao “INSTITUTO BLÁZAR”. | |
| Lei Ordinária Nº 14581 | 05/06/2024 |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Blázar.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Certidão de Urgência Especial Nº 13/2024 | 19ª Sessão Ordinária de 2024 | 27/05/2024 | 1ª e 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 19/2024 | 19ª Sessão Ordinária de 2024 | 28/05/2024 | 1ª Discussão |