Projeto de Lei Nº 104/2024
Tipo: Legislativo
Data: 10/06/2024
Protocolo: 06385/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Assunto: Institui o dia “Mulheres Inovadoras”, do Rotary Club de São José do Rio Preto Eco, a ser comemorado anualmente no dia 26 de junho, o inclui no calendário oficial do município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/06/2024 | 487,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/06/2024
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara.
Resposta: 26/06/2024
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 24/06/2024 - Prazo: 26/06/2024
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Para publicação.
Resposta: 26/06/2024
Complemento: Publicada na pág. b-2
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 19/06/2024 - Prazo: 12/07/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para sanção/veto pelo Prefeito Municipal.
Resposta: 25/06/2024
Complemento: Sancionada a Lei nº 14.601/2024.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/06/2024 - Prazo: 18/06/2024
Objetivo: Votação
Complemento: 22ª Sessão Ordinária (18/06/2024)/ REQ. DE URGÊNCIA 797/2024
Resposta: 18/06/2024
Complemento: aprovado 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Nada a opor
Resposta: 12/06/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 12/06/2024 - Prazo: 14/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da Comissão de Direitos da Mulher
Resposta: 12/06/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 104/2024
Remetente: BRUNO MOURA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/06/2024
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 12/06/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MOURA
Envio: 12/06/2024 - Prazo: 14/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da Comissão de Direitos da Mulher
Resposta: 12/06/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 104/2024
Remetente: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/06/2024
Complemento: Parecer ao Projeto de Lei nº 104/2024 - Nada a opor ao projeto
Resposta: 12/06/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Envio: 12/06/2024 - Prazo: 14/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão Direitos da Mulher
Resposta: 12/06/2024
Complemento: avocou, o projeto é meritório, com vistas aos Vereadores Celso Luiz de Oliveira e Bruno Moura
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 104/2024
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/06/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: nada a opor
Resposta: 14/06/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 12/06/2024 - Prazo: 14/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças
Resposta: 14/06/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 104/2024
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/06/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Projeto de Lei nº 104/2024
Resposta: 12/06/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 12/06/2024 - Prazo: 16/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 12/06/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei nº 104/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 104/2024
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/06/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 104/2024
Resposta: 12/06/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 12/06/2024 - Prazo: 14/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Finanças
Resposta: 12/06/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 104/2024, encaminho para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Ver. Cabo Júlio
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 104/2024
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/06/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: legal, constitucional
Resposta: 14/06/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 12/06/2024 - Prazo: 14/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 14/06/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Legal, constitucional
Documento vinculado: Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 104/2024
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/06/2024
Complemento: Projeto de Lei nº 104/2024
Resposta: 12/06/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 12/06/2024 - Prazo: 14/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 12/06/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela legalidade do Projeto de Lei nº 104/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 104/2024
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/06/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 12/06/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 11/06/2024 - Prazo: 14/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 12/06/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade , encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Cb Júlio Donizete
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/06/2024 - Prazo: 12/06/2024
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 12/06/2024
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Direito das Mulheres
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2024 | 12/06/2024 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 104/2024 | 12/06/2024 |
Nada a opor ao PL nº 104/2024
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 104/2024 | 12/06/2024 |
Projeto de Lei nº 104/2024
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 104/2024 | 12/06/2024 |
Projeto de Lei nº 104/2024
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 104/2024 | 12/06/2024 |
Nada a opor ao projeto
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |
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| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 104/2024 | 12/06/2024 |
Parecer exarado ao Projeto de Lei nº 104/2024.
Autoria: BRUNO MOURA |
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| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 104/2024 | 12/06/2024 |
Nada a opr
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
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| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 104/2024 | 14/06/2024 |
Parecer Comissão de Finanças
Autoria: JULIO DONIZETE |
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| Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 104/2024 | 14/06/2024 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Autoria: JULIO DONIZETE |
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| Autógrafo Nº 16277 ao Projeto de Lei Nº 104/2024 | 19/06/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 104/2024 - Institui o dia “Mulheres Inovadoras”, do Rotary Club de São José do Rio Preto Eco, a ser comemorado anualmente no dia 26 de junho, o inclui no calendário oficial do município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 14601 | 25/06/2024 |
Institui o Dia “Mulheres Inovadoras”, do Rotary Club de São José do Rio Preto ECO, a ser comemorado anualmente no dia 26 de junho, o inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 22/2024 | 22ª Sessão Ordinária de 2024 | 14/06/2024 | 1ª Discussão |
| Certidão de Urgência Especial Nº 16/2024 | 22ª Sessão Ordinária de 2024 | 18/06/2024 | 1ª e 2ª Discussão |