Tipo: Legislativo

Data: 10/06/2024

Protocolo: 06385/2024

Situação: APROVADO

Quórum: Maioria simples

Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO

Assunto: Institui o dia “Mulheres Inovadoras”, do Rotary Club de São José do Rio Preto Eco, a ser comemorado anualmente no dia 26 de junho, o inclui no calendário oficial do município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 10/06/2024 487,7 KB

Tramitações

24

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 26/06/2024

Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara.

Resposta: 26/06/2024

Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara.

23

Remetente: Poder Executivo

Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR

Envio: 24/06/2024 - Prazo: 26/06/2024

Objetivo: Encaminhada

Complemento: Para publicação.

Resposta: 26/06/2024

Complemento: Publicada na pág. b-2

22

Remetente: Presidência

Destinatário: Poder Executivo

Envio: 19/06/2024 - Prazo: 12/07/2024

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Para sanção/veto pelo Prefeito Municipal.

Resposta: 25/06/2024

Complemento: Sancionada a Lei nº 14.601/2024.

21

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 12/06/2024 - Prazo: 18/06/2024

Objetivo: Votação

Complemento: 22ª Sessão Ordinária (18/06/2024)/ REQ. DE URGÊNCIA 797/2024

Resposta: 18/06/2024

Complemento: aprovado 1ª e 2ª discussão e votação

20

Remetente: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 12/06/2024

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Nada a opor

Resposta: 12/06/2024

Complemento: recebido

19

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA

Envio: 12/06/2024 - Prazo: 14/06/2024

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: conforme designação da Presidente da Comissão de Direitos da Mulher

Resposta: 12/06/2024

Resultado: exarar parecer

Complemento: Nada a opor

Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 104/2024

18

Remetente: BRUNO MOURA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 12/06/2024

Objetivo: Parecer exarado

Resposta: 12/06/2024

Complemento: recebido

17

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: BRUNO MOURA

Envio: 12/06/2024 - Prazo: 14/06/2024

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: conforme designação da Presidente da Comissão de Direitos da Mulher

Resposta: 12/06/2024

Resultado: parecer exarado

Complemento: Nada a opor.

Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 104/2024

16

Remetente: KARINA CAROLINE DE SOUZA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 12/06/2024

Complemento: Parecer ao Projeto de Lei nº 104/2024 - Nada a opor ao projeto

Resposta: 12/06/2024

Complemento: recebido

15

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: KARINA CAROLINE DE SOUZA

Envio: 12/06/2024 - Prazo: 14/06/2024

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: designar para parecer/ Comissão Direitos da Mulher

Resposta: 12/06/2024

Complemento: avocou, o projeto é meritório, com vistas aos Vereadores Celso Luiz de Oliveira e Bruno Moura

Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 104/2024

14

Remetente: JULIO DONIZETE

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 14/06/2024

Objetivo: Parecer exarado

Complemento: nada a opor

Resposta: 14/06/2024

Complemento: recebido

13

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: JULIO DONIZETE

Envio: 12/06/2024 - Prazo: 14/06/2024

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Comissão de Finanças

Resposta: 14/06/2024

Resultado: parecer exarado

Complemento: nada a opor

Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 104/2024

12

Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 12/06/2024

Objetivo: Parecer exarado

Complemento: Projeto de Lei nº 104/2024

Resposta: 12/06/2024

Complemento: recebido

11

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Envio: 12/06/2024 - Prazo: 16/06/2024

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento

Resposta: 12/06/2024

Resultado: exarar parecer

Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei nº 104/2024

Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 104/2024

10

Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 12/06/2024

Objetivo: Parecer exarado

Complemento: Nada a opor ao PL nº 104/2024

Resposta: 12/06/2024

Complemento: recebido

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA

Envio: 12/06/2024 - Prazo: 14/06/2024

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: designar para parecer/ Comissão de Finanças

Resposta: 12/06/2024

Resultado: parecer exarado

Complemento: Nada a opor ao PL nº 104/2024, encaminho para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Ver. Cabo Júlio

Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 104/2024

8

Remetente: JULIO DONIZETE

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 14/06/2024

Objetivo: Parecer exarado

Complemento: legal, constitucional

Resposta: 14/06/2024

Complemento: recebido

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: JULIO DONIZETE

Envio: 12/06/2024 - Prazo: 14/06/2024

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Comissão de Justiça e Redação

Resposta: 14/06/2024

Resultado: parecer exarado

Complemento: Legal, constitucional

Documento vinculado: Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 104/2024

6

Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 12/06/2024

Complemento: Projeto de Lei nº 104/2024

Resposta: 12/06/2024

Complemento: recebido

4

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Envio: 12/06/2024 - Prazo: 14/06/2024

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Comissão de Justiça e Redação

Resposta: 12/06/2024

Resultado: exarar parecer

Complemento: Pela legalidade do Projeto de Lei nº 104/2024

Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 104/2024

3

Remetente: BRUNO MARINHO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 12/06/2024

Objetivo: Parecer exarado

Complemento: pela legalidade

Resposta: 12/06/2024

Complemento: recebido

2

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: BRUNO MARINHO

Envio: 11/06/2024 - Prazo: 14/06/2024

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação

Resposta: 12/06/2024

Resultado: exarar parecer

Complemento: pela legalidade , encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Cb Júlio Donizete

Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2024

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 10/06/2024 - Prazo: 12/06/2024

Objetivo: Leitura

Complemento: para ciência dos Vereadores

Resposta: 12/06/2024

Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Direito das Mulheres

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2024 12/06/2024 pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 104/2024 12/06/2024 Nada a opor ao PL nº 104/2024
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 104/2024 12/06/2024 Projeto de Lei nº 104/2024
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 104/2024 12/06/2024 Projeto de Lei nº 104/2024
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 104/2024 12/06/2024 Nada a opor ao projeto
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 104/2024 12/06/2024 Parecer exarado ao Projeto de Lei nº 104/2024.
Autoria: BRUNO MOURA
Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 104/2024 12/06/2024 Nada a opr
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 104/2024 14/06/2024 Parecer Comissão de Finanças
Autoria: JULIO DONIZETE
Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 104/2024 14/06/2024 Parecer Comissão de Justiça e Redação
Autoria: JULIO DONIZETE
Autógrafo Nº 16277 ao Projeto de Lei Nº 104/2024 19/06/2024 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 104/2024 - Institui o dia “Mulheres Inovadoras”, do Rotary Club de São José do Rio Preto Eco, a ser comemorado anualmente no dia 26 de junho, o inclui no calendário oficial do município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 14601 25/06/2024 Institui o Dia “Mulheres Inovadoras”, do Rotary Club de São José do Rio Preto ECO, a ser comemorado anualmente no dia 26 de junho, o inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia Nº 22/2024 22ª Sessão Ordinária de 2024 14/06/2024 1ª Discussão
Certidão de Urgência Especial Nº 16/2024 22ª Sessão Ordinária de 2024 18/06/2024 1ª e 2ª Discussão

Voltar



A Câmara | Vereadores | TV Câmara | Acesso à Informação | Servidor On-line | Portal Antigo | Mapa do Site

Horário de Atendimento

De segunda a sexta-feira: 7:30 às 17:00

Nosso e-mail

camara@riopreto.sp.leg.br

Telefone

(17) 3214-7777


Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!