Ordem do dia Nº 22/2024 - 22ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 14/06/2024
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 22ª SO | .docx | 19/06/2024 | 241,7 KB | |
| OD 22ª SO | 14/06/2024 | 407,6 KB | ||
| O.D 22ª Sessão | 17/06/2024 | 655,1 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 16/2024, Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 18/2024, Dispõe sobre a obrigatoriedade de se oferecer cadeiras de rodas nos parques públicos e privados no município de São José do Rio Preto SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 46/2024, Institui a campanha “Alma Pet” – doação de sangue animal, no âmbito da cidade de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 45/2024, Dispõe sobre o Programa Servidor Amigo do Autista, que trata da capacitação técnica de todos os servidores do município de São José do Rio Preto no atendimento às pessoas com o transtorno do espectro autista. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 52/2024, Inclui, a “Feira do Livro Infantojuvenil de Rio Preto” realizado pela Academia Rio-pretense de Letras e Cultura – ARLEC no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 55/2024, Dispõe sobre a proibição de impedir o fornecimento de alimentos e água a animais comunitários ou abandonados no Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 104/2024, Institui o dia “Mulheres Inovadoras”, do Rotary Club de São José do Rio Preto Eco, a ser comemorado anualmente no dia 26 de junho, o inclui no calendário oficial do município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 6/2024, Promove alterações nas Resoluções Municipais nº 1.219, de 15 de agosto de 2018; nº 1.225, de 21 de novembro de 2018; nº 1.292, de 21 de fevereiro de 2024; e nº 1.293, de 21 de fevereiro de 2024, adequando o funcionamento da Escola do Legislativo e da função de Tesoureiro da Câmara Municipal. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 7/2024, Dispõe sobre a criação de 1 (um) cargo de Agente Parlamentar de Tecnologia da Informação na estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)