Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 50/2024
Data: 12/06/2024
Protocolo: 06518/2024
Situação: Ilegal
Quórum: Não Especificado
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Assunto: parecer retificado conforme ofício constante da tramitação (ilegalidade da emenda)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 12/06/2024 | 343,3 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 50 2024 na Emenda 01 como Relator. | .doc | 12/06/2024 | 144 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 50/2024 | 16/04/2024 | Autoriza o Município de São José do Rio Preto/SP a contratar operações de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Saneamento para Todos e dá outras providências. |