Projeto de Lei Nº 50/2024
Tipo: Executivo
Data: 16/04/2024
Protocolo: 04332/2024
Situação: VETADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Autoriza o Município de São José do Rio Preto/SP a contratar operações de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Saneamento para Todos e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Ofício nº 053-2024 | .doc | 16/04/2024 | 178 KB | |
| 50-2024 | 16/04/2024 | 1,2 MB | ||
| OF. VER. JUNIOR | 14/06/2024 | 233,9 KB | ||
| COMISSAO DE JUSTIÇA REDAÇÃO | 02/07/2024 | 249,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/12/2024
Complemento: projeto/autógrafo arquivados
Resposta: 12/12/2024
Complemento: disponível para consulta no site da Câmara
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 12/12/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício ao Prefeito Municipal Edinho Araújo comunicando a manuteção do veto para ciência
Resposta: 12/12/2024
Complemento: cientificado o Poder Executivo
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/12/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 7ª e 8ª Sessão Extraordinária de 2024 (12/12/24)
Resposta: 12/12/2024
Complemento: mantido o veto
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/07/2024 - Prazo: 04/07/2024
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 05/07/2024
Complemento: VETO PARCIAL Nº 29/2024
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/07/2024 - Prazo: 05/07/2024
Complemento: Projeto/ autógrafo disponível no site/ Diretoria Legislativa
Resposta: 05/07/2024
Complemento: disponível
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 04/07/2024 - Prazo: 05/07/2024
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 05/07/2024
Complemento: publicada na página b-2
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 04/07/2024 - Prazo: 29/07/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 04/07/2024
Complemento: sancionada a Lei nº 14.612/2024
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/07/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: nada a opor
Resposta: 03/07/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 03/07/2024 - Prazo: 04/07/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 03/07/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 50/2024
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/07/2024
Complemento: Projeto de Lei Nº 50/2024
Resposta: 03/07/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 03/07/2024 - Prazo: 04/07/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 03/07/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei Nº 50/2024.
Documento vinculado: Parecer Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 50/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/07/2024 - Prazo: 04/07/2024
Objetivo: Votação
Complemento: 4ª Sessão Extraordinária (04/07/2024)
Resposta: 04/07/2024
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação com Emendas 11, 12 e 13/24 - Ver. João Paulo Rillo, apresentadas em Plenário
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/07/2024 - Prazo: 04/07/2024
Objetivo: Votação
Complemento: 3ª Sessão Extraordinária (04/07/2024)
Resposta: 04/07/2024
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação com Emenda 09/24 - Ver. João Paulo Rillo, apresentada em Plenário
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: RENATO PUPO DE PAULA
Envio: 21/06/2024 - Prazo: 26/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões, Privatizações e Permissões, Convênios e Parcerias - Líderes Partidários
Resposta: 04/07/2024
Complemento: sessão de votação já realizada
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 21/06/2024 - Prazo: 26/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões, Privatizações e Permissões, Convênios e Parcerias - Líderes Partidários
Resposta: 04/07/2024
Complemento: sessão de votação já realizada
Remetente: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/07/2024
Complemento: Parecer ao Projeto de Lei nº 50/2024 - Nada a opor ao Projeto
Resposta: 02/07/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Envio: 21/06/2024 - Prazo: 26/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões, Privatizações e Permissões, Convênios e Parcerias - Líderes Partidários
Resposta: 02/07/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 50/2024
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/06/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: nada a opor
Resposta: 21/06/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE GOMES DA SILVA
Envio: 21/06/2024 - Prazo: 26/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões, Privatizações e Permissões, Convênios e Parcerias - Líderes Partidários
Resposta: 21/06/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 50/2024
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOAO PAULO RILLO
Envio: 21/06/2024 - Prazo: 26/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões, Privatizações e Permissões, Convênios e Parcerias - Líderes Partidários
Resposta: 04/07/2024
Complemento: sessão de votação já realizada
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 50/2024
Resposta: 21/06/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 21/06/2024 - Prazo: 26/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões, Privatizações e Permissões, Convênios e Parcerias - Líderes Partidários
Resposta: 21/06/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 50/2024
Remetente: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/07/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 50/2024
Resposta: 02/07/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Envio: 21/06/2024 - Prazo: 26/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões, Privatizações e Permissões, Convênios e Parcerias - Líderes Partidários
Resposta: 02/07/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 21/06/2024 - Prazo: 26/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões, Privatizações e Permissões, Convênios e Parcerias - Líderes Partidários
Resposta: 04/07/2024
Complemento: sessão de votação já realizada
Remetente: BRUNO MOURA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/06/2024
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 24/06/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO HENRIQUE MARQUES MOURA
Envio: 21/06/2024 - Prazo: 26/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões, Privatizações e Permissões, Convênios e Parcerias - Líderes Partidários
Resposta: 24/06/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 50/2024
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/07/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 50/2024
Resposta: 03/07/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 21/06/2024 - Prazo: 26/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Concessões, Privatizações e Permissões, Convênios e Parcerias - Líderes Partidários
Resposta: 03/07/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/07/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 50/2024
Resposta: 03/07/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 21/06/2024 - Prazo: 24/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer - Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 03/07/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos Vers .Jean Charles e Júlio Donizete
Documento vinculado: Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 50/2024
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/06/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela ilegalidade
Resposta: 21/06/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 20/06/2024 - Prazo: 22/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na EMENDA - voto final
Resposta: 21/06/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela ilegalidade. Tendo obtido 3 pareceres pela ilegalidade, a emenda está arquivada.
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 50/2024
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/06/2024
Complemento: Projeto de Lei Nº 50/2024
Resposta: 20/06/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 12/06/2024 - Prazo: 15/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na EMENDA - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 20/06/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela Ilegalidade da Emenda nº 01/2024 do Projeto de Lei Nº 50/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 50/2024
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/06/2024
Complemento: Projeto de Lei Nº 50/2024
Resposta: 20/06/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 12/06/2024 - Prazo: 15/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: no PROJETO - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 20/06/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela Legalidade do Projeto de Lei Nº 50/2024.
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 50/2024
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/06/2024 - Prazo: 14/06/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício do Ver. Francisco Junior solicitando retificação de seu parecer na Emenda 01/24
Resposta: 14/06/2024
Complemento: PELA ILEGALIDADE DA EMENDA 01/24
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Parecer ao Projeto de Lei 50/2024 na Emenda 01 como Relator.
Resposta: 12/06/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 12/06/2024 - Prazo: 14/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na EMENDA 01, como relator, conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 12/06/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade da emenda (anexado o ofício nº 10/24 - do Ver. Francisco Júnior, solicitando a retificação de seu parecer na EMENDA 01, PELA ILEGALIDADE - 14/06/2024)
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 50/2024
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/06/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: enviado aos vereadores designados
Resposta: 12/06/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 17/05/2024 - Prazo: 21/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar parecer na EMENDA 01/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 12/06/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: designou relator na EMENDA 01 o Ver. Francisco Junior, com vista ao Ver. Jean Charles
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2024
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 50/2024
Resposta: 12/06/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 12/06/2024 - Prazo: 14/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: no projeto, conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 12/06/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 50/2024
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/06/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: designo relator
Resposta: 12/06/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 16/04/2024 - Prazo: 19/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 12/06/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Avocou, pela legalidade, com vistas aos Vers. Francisco Junior e Jean Charles
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 50/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/04/2024 - Prazo: 16/04/2024
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos vereadores.
Resposta: 17/04/2024
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Concessões.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 | 17/05/2024 |
Altera o art. 11 do Projeto de Lei nº 50/2024, que passa a vigorar com a seguinte nova redação:
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 | 12/06/2024 |
designo relator
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 | 12/06/2024 |
pela legalidade do projeto
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 | 12/06/2024 |
Projeto de Lei Nº 50/2024
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 | 12/06/2024 |
parecer retificado conforme ofício constante da tramitação (ilegalidade da emenda)
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 | 20/06/2024 |
Projeto de Lei Nº 50/2024
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 | 20/06/2024 |
pela ilegalidade da emenda 01
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 | 21/06/2024 |
pela ilegalidade da emenda 01
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 | 21/06/2024 |
Parecer Comissão de Concessões, Privatizações e Permissões, Convênios e Parcerias - Líderes Partidários
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 | 21/06/2024 |
Projeto de Lei Nº 50/2024
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 | 24/06/2024 |
Parecer exarado ao Projeto de Lei nº 50/2024.
Autoria: BRUNO MOURA |
|
| Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 | 02/07/2024 |
Nada a opor ao Projeto de Lei
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |
|
| Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 | 02/07/2024 |
nada a opor
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
|
| Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 | 03/07/2024 |
Nada a opor ao PL nº 50/2024
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Parecer Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 | 03/07/2024 |
Nada a opor ao PL nº 50/2024
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Parecer Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 | 03/07/2024 |
Projeto de Lei Nº 50/2024
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Parecer Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 | 03/07/2024 |
parecer Comissão de Finanças e Orçamentos
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 | 04/07/2024 |
Insere o parágrafo único no art. 1º do Projeto de Lei nº 50/2024, que autoriza o Município de São José do Rio Preto/SP a contratar operações de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Saneamento para Todos e dá outras providências.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 | 04/07/2024 |
Altera o art. 12 do Projeto de Lei nº 50/2024, que autoriza o Município de São José do Rio Preto/SP a contratar operações de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Saneamento para Todos e dá outras providências.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 | 04/07/2024 |
Altera o artigo 7º do Projeto de Lei nº 50/2024, que autoriza o Município de São José do Rio Preto/SP a contratar operações de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Saneamento para Todos e dá outras providências.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 | 04/07/2024 |
Insere dispositivo ao Projeto de Lei nº 50/2024, que autoriza o Município de São José do Rio Preto/SP a contratar operações de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Saneamento para Todos e dá outras providências.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 | 04/07/2024 |
Insere dispositivo ao Projeto de Lei nº 50/2024, que autoriza o Município de São José do Rio Preto/SP a contratar operações de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Saneamento para Todos e dá outras providências.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 | 04/07/2024 |
Insere dispositivo ao Projeto de Lei nº 50/2024, que autoriza o Município de São José do Rio Preto/SP a contratar operações de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Saneamento para Todos e dá outras providências.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 | 04/07/2024 |
Altera o art. 11 do Projeto de Lei nº 50/2024, que passa a vigorar com a seguinte nova redação:
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 | 04/07/2024 |
Inclui Parágrafo Único ao Artigo 1º do Projeto de Lei nº 50/2024, que autoriza o Município de São José do Rio Preto/SP a contratar operações de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Saneamento para Todos e dá outras providências.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 | 04/07/2024 |
Inclua-se onde couber artigo ao Projeto de Lei nº 50/2024, que passa a vigorar com a seguinte nova redação:
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 | 04/07/2024 |
Insere dispositivo ao Projeto de Lei nº 50/2024, que autoriza o Município de São José do Rio Preto/SP a contratar operações de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Saneamento para Todos e dá outras providências.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 | 04/07/2024 |
Insere dispositivo ao Projeto de Lei nº 50/2024, que autoriza o Município de São José do Rio Preto/SP a contratar operações de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Saneamento para Todos e dá outras providências.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 | 04/07/2024 |
Insere dispositivo ao Projeto de Lei nº 50/2024, que autoriza o Município de São José do Rio Preto/SP a contratar operações de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Saneamento para Todos e dá outras providências.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Autógrafo Nº 16305 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 | 04/07/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 50/2024 - Autoriza o Município de São José do Rio Preto/SP a contratar operações de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Saneamento para Todos e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 14612 | 04/07/2024 |
Autoriza o Município de São José do Rio Preto/SP a contratar operações de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Saneamento para Todos, e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
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| Veto Nº 29/2024 | 10/07/2024 |
VETO PARCIAL, ao autógrafo nº 16.305/2024, originado do Projeto de Lei nº 050/2024, do Executivo, que autoriza o Município de São José do Rio Preto/SP a contratar operações de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Saneamento para Todos e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia Nº 27/2024 | 3ª Sessão Extraordinária de 2024 | 04/07/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 28/2024 | 4ª Sessão Extraordinária de 2024 | 04/07/2024 | 2ª Discussão |