Lei Ordinária Nº 14596
Data: 14/06/2024
Situação: Em Vigor
Classificação: SEMANA MUNICIPAL, ANIMAIS
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Assunto: Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre a relação entre os maus-tratos aos animais e a violência doméstica - Teoria do Elo (Link)”, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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LEI 14596 | .doc | 18/06/2024 | 154,5 KB | |
Lei 14.596 | 18/06/2024 | 581,3 KB | ||
Lei N° 14.596 | 18/06/2024 | 494,9 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 63/2024 | 09/05/2024 |
Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre a relação entre os maus-tratos aos animais e a violência doméstica - teoria do elo (link), e dá outras providências.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal D'Hoje | 18/06/2024 | a-8 |