Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2024
Data: 11/07/2024
Protocolo: 07437/2024
Situação: Legal
Quórum: Não Especificado
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: pela legalidade
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 11/07/2024 | 358,9 KB | ||
182 - PLC 18 - 2024 | .doc | 11/07/2024 | 146 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 18/2024 | 24/06/2024 | Altera o art. 119 da Lei Complementar nº 651, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto, São Paulo. |