Tipo: Legislativo

Data: 24/06/2024

Protocolo: 06913/2024

Situação: APROVADO

Quórum: TRÊS QUINTOS

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Assunto: Altera o art. 119 da Lei Complementar nº 651, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto, São Paulo.


Tramitações

24

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 29/08/2024 - Prazo: 29/08/2024

Complemento: Projeto/ autógrafo disponível no site/ Diretoria Legislativa

Resposta: 29/08/2024

Complemento: disponível

23

Remetente: Poder Executivo

Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR

Envio: 28/08/2024 - Prazo: 29/08/2024

Objetivo: Encaminhada

Complemento: para publicação

Resposta: 29/08/2024

Complemento: publicada na página a-7

22

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Poder Executivo

Envio: 07/08/2024 - Prazo: 28/08/2024

Objetivo: Encaminhado

Complemento: para sanção/ veto do Prefeito

Resposta: 28/08/2024

Complemento: sancionada a Lei Complementar nº 754

21

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 02/08/2024 - Prazo: 06/08/2024

Objetivo: Votação

Complemento: Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária de 2024

Resposta: 06/08/2024

Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação

20

Remetente: BRUNO MOURA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 02/08/2024

Objetivo: Parecer exarado

Resposta: 02/08/2024

Complemento: recebido

19

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: BRUNO MOURA

Envio: 02/08/2024 - Prazo: 06/08/2024

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: na Comissão de Obras

Resposta: 02/08/2024

Resultado: parecer exarado

Complemento: Nada a opor.

Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2024

18

Remetente: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 02/08/2024

Complemento: Nada a opor

Resposta: 02/08/2024

Complemento: recebido

17

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA

Envio: 17/07/2024 - Prazo: 19/07/2024

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Obras

Resposta: 02/08/2024

Resultado: exarar parecer

Complemento: Nada a opor

Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2024

16

Remetente: KARINA CAROLINE DE SOUZA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 17/07/2024

Complemento: Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº18/2024

Resposta: 17/07/2024

Complemento: recebido

15

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: KARINA CAROLINE DE SOUZA

Envio: 17/07/2024 - Prazo: 19/07/2024

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: designar para parecer - Presidente da Comissão de Obras

Resposta: 17/07/2024

Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos Ver. Celso Luiz de Oliveira (Peixão) e Bruno Moura

Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2024

14

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 12/07/2024 - Prazo: 16/07/2024

Objetivo: Votação

Complemento: Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária de 2024

Resposta: 16/07/2024

Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação

13

Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 12/07/2024

Complemento: Projeto de Lei Complementar Nº 18/2024

Resposta: 12/07/2024

Complemento: recebido

12

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO

Envio: 12/07/2024 - Prazo: 16/07/2024

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Comissão de Justiça e Redação.

Resposta: 12/07/2024

Resultado: exarar parecer

Complemento: Pela Legalidade do Projeto de Lei Complementar Nº 18/2024.

Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2024

11

Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 12/07/2024

Objetivo: Parecer exarado

Complemento: Projeto de Lei Complementar Nº 18/2024

Resposta: 12/07/2024

Complemento: pela legalidade.

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Envio: 11/07/2024 - Prazo: 15/07/2024

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Comissão de Justiça e Redação

Resposta: 12/07/2024

Resultado: exarar parecer

Complemento: Projeto de Lei Complementar Nº 18/2024

Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2024

9

Remetente: BRUNO MARINHO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 11/07/2024

Objetivo: Parecer exarado

Complemento: encaminho para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Ver Cel. Jean Charles VISTA do parecer e voto

Resposta: 11/07/2024

Complemento: recebido

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: BRUNO MARINHO

Envio: 04/07/2024 - Prazo: 10/07/2024

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação

Resposta: 11/07/2024

Resultado: exarar parecer

Complemento: pela legalidade

Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2024

7

Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES 2023-2024

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES 2023-2024

Envio: 05/07/2024 - Prazo: 05/07/2024

Complemento: Audiências Públicas realizadas em 05/07.

Resposta: 05/07/2024

Complemento: Audiências Públicas realizadas em 05/07.

6

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR

Envio: 02/07/2024 - Prazo: 05/07/2024

Objetivo: Encaminhado

Complemento: convite para ser publicado três vezes

Resposta: 05/07/2024

Complemento: o convite foi publicado três vezes : 1ª publicação 03/07 (página b-6); 2ª publicação 04/07 (página a-9); 3ª publicação 05/07 (página b-4)

5

Remetente: KARINA CAROLINE DE SOUZA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 02/07/2024

Complemento: Ciente

Resposta: 02/07/2024

Complemento: recebido

4

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: KARINA CAROLINE DE SOUZA

Envio: 02/07/2024 - Prazo: 02/07/2024

Objetivo: Comunicado

Complemento: Aguardar agendamento para realizar Audiência Públicas/ Comissão de Obras

Resposta: 02/07/2024

Complemento: Ciente

3

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR

Envio: 26/06/2024 - Prazo: 02/07/2024

Objetivo: Encaminhado

Complemento: 2ª publicação do extrato do projeto

Resposta: 02/07/2024

Complemento: publicado na página b-4

2

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR

Envio: 26/06/2024 - Prazo: 27/06/2024

Objetivo: Encaminhado

Complemento: 1ª publicação do extrato do projeto

Resposta: 27/06/2024

Complemento: publicado na página b-12

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 24/06/2024 - Prazo: 25/06/2024

Objetivo: Leitura

Complemento: para ciência dos vereadores

Resposta: 25/06/2024

Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Obras

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia Nº 30/2024 26ª Sessão Ordinária de 2024 12/07/2024 1ª Discussão
Ordem do dia Nº 33/2024 29ª Sessão Ordinária de 2024 02/08/2024 2ª Discussão

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