Projeto de Lei Complementar Nº 18/2024
Tipo: Legislativo
Data: 24/06/2024
Protocolo: 06913/2024
Situação: APROVADO
Quórum: TRÊS QUINTOS
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Altera o art. 119 da Lei Complementar nº 651, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto, São Paulo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/06/2024 | 354,2 KB | ||
| 1ª publicação do extrato projeto | .doc | 27/06/2024 | 231 KB | |
| 2 publicação do extrato projeto | .doc | 02/07/2024 | 178 KB | |
| 1 publicação do convite audiencia | .doc | 03/07/2024 | 307 KB | |
| 2 publicação do convite audiencia | .doc | 04/07/2024 | 243 KB | |
| 3 publicação do convite audiencia | .doc | 05/07/2024 | 250 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/08/2024 - Prazo: 29/08/2024
Complemento: Projeto/ autógrafo disponível no site/ Diretoria Legislativa
Resposta: 29/08/2024
Complemento: disponível
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 28/08/2024 - Prazo: 29/08/2024
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 29/08/2024
Complemento: publicada na página a-7
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 07/08/2024 - Prazo: 28/08/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção/ veto do Prefeito
Resposta: 28/08/2024
Complemento: sancionada a Lei Complementar nº 754
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/08/2024 - Prazo: 06/08/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária de 2024
Resposta: 06/08/2024
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: BRUNO MOURA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/08/2024
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 02/08/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MOURA
Envio: 02/08/2024 - Prazo: 06/08/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na Comissão de Obras
Resposta: 02/08/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2024
Remetente: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/08/2024
Complemento: Nada a opor
Resposta: 02/08/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 17/07/2024 - Prazo: 19/07/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Obras
Resposta: 02/08/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2024
Remetente: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/07/2024
Complemento: Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº18/2024
Resposta: 17/07/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Envio: 17/07/2024 - Prazo: 19/07/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Presidente da Comissão de Obras
Resposta: 17/07/2024
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos Ver. Celso Luiz de Oliveira (Peixão) e Bruno Moura
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/07/2024 - Prazo: 16/07/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária de 2024
Resposta: 16/07/2024
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/07/2024
Complemento: Projeto de Lei Complementar Nº 18/2024
Resposta: 12/07/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 12/07/2024 - Prazo: 16/07/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 12/07/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela Legalidade do Projeto de Lei Complementar Nº 18/2024.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2024
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/07/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Projeto de Lei Complementar Nº 18/2024
Resposta: 12/07/2024
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 11/07/2024 - Prazo: 15/07/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 12/07/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Complementar Nº 18/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2024
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/07/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Ver Cel. Jean Charles VISTA do parecer e voto
Resposta: 11/07/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 04/07/2024 - Prazo: 10/07/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 11/07/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2024
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES 2023-2024
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES 2023-2024
Envio: 05/07/2024 - Prazo: 05/07/2024
Complemento: Audiências Públicas realizadas em 05/07.
Resposta: 05/07/2024
Complemento: Audiências Públicas realizadas em 05/07.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 02/07/2024 - Prazo: 05/07/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: convite para ser publicado três vezes
Resposta: 05/07/2024
Complemento: o convite foi publicado três vezes : 1ª publicação 03/07 (página b-6); 2ª publicação 04/07 (página a-9); 3ª publicação 05/07 (página b-4)
Remetente: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/07/2024
Complemento: Ciente
Resposta: 02/07/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Envio: 02/07/2024 - Prazo: 02/07/2024
Objetivo: Comunicado
Complemento: Aguardar agendamento para realizar Audiência Públicas/ Comissão de Obras
Resposta: 02/07/2024
Complemento: Ciente
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 26/06/2024 - Prazo: 02/07/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: 2ª publicação do extrato do projeto
Resposta: 02/07/2024
Complemento: publicado na página b-4
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 26/06/2024 - Prazo: 27/06/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: 1ª publicação do extrato do projeto
Resposta: 27/06/2024
Complemento: publicado na página b-12
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/06/2024 - Prazo: 25/06/2024
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 25/06/2024
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Obras
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2024 | 11/07/2024 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2024 | 12/07/2024 |
Projeto de Lei Complementar Nº 18/2024
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2024 | 12/07/2024 |
Projeto de Lei Complementar Nº 18/2024
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2024 | 17/07/2024 |
Nada a opor ao Projeto de Lei Complementar
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2024 | 02/08/2024 |
Nada a opor
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2024 | 02/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2024 - Altera o art. 119 da Lei Complementar nº 651, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto, São Paulo.
Autoria: BRUNO MOURA |
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| Autógrafo Nº 16321 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2024 | 07/08/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2024 - Altera o art. 119 da Lei Complementar nº 651, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto, São Paulo. | |
| Lei Complementar Nº 754 | 28/08/2024 |
Altera o art. 119 da Lei Complementar nº 651, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto, São Paulo.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 30/2024 | 26ª Sessão Ordinária de 2024 | 12/07/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 33/2024 | 29ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/08/2024 | 2ª Discussão |