Projeto de Lei Nº 128/2024
Tipo: Legislativo
Data: 12/07/2024
Protocolo: 07455/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação Recreativa, Cultural e Carnavalesca Bloco Toca da Carlota.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/07/2024 | 317,6 KB | ||
| Documentos Utilidade Carlota | 12/07/2024 | 26,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/08/2024 - Prazo: 14/08/2024
Complemento: Projeto/ autógrafo disponível no site/ Diretoria Legislativa
Resposta: 14/08/2024
Complemento: disponível
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 13/08/2024 - Prazo: 14/08/2024
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 14/08/2024
Complemento: publicada na página a-7
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 07/08/2024 - Prazo: 28/08/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção/ veto do Prefeito
Resposta: 13/08/2024
Complemento: sancionada a Lei nº 14.637
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/07/2024 - Prazo: 06/08/2024
Objetivo: Votação
Complemento: 29ª Sessão Ordinária (06/08/2024)/ REQ. DE URGÊNCIA 938/2024
Resposta: 06/08/2024
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/07/2024
Complemento: Projeto de Lei Nº 128/2024
Resposta: 31/07/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 26/07/2024 - Prazo: 30/07/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 31/07/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela Legalidade do Projeto de Lei Nº 128/2024.
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 128/2024
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/07/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 128/2024
Resposta: 26/07/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 25/07/2024 - Prazo: 27/07/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 26/07/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 128/2024
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/07/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Cel. Jean Charles para VISTA do parecer e voto
Resposta: 25/07/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 25/07/2024 - Prazo: 29/07/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Após parecer da Procuradoria Jurídica - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 25/07/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 128/2024
Remetente: Danathielle Louise Moitim
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/07/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Exarado parecer.
Resposta: 25/07/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Danathielle Louise Moitim
Envio: 18/07/2024
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 25/07/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Anexado parecer da Procuradoria Geral pelo atendimento integral aos requisitos da Lei Municipal nº 11.231/2012.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 128/2024
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 17/07/2024 - Prazo: 23/07/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme solicitado pelo Ver. Bruno Marinho (presidente da Comissão de Justiça e Redação).
Resposta: 18/07/2024
Resultado: exarar parecer
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/07/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Solicito parecer jurídico
Resposta: 17/07/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 17/07/2024 - Prazo: 19/07/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 17/07/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Solicito parecer jurídico
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 128/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/07/2024 - Prazo: 16/07/2024
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos vereadores.
Resposta: 17/07/2024
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 128/2024 | 17/07/2024 |
Solicito parecer jurídico
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 128/2024 | 25/07/2024 |
Parecer Jurídico nº 74/2024 ao Projeto de Lei nº 128/2024.
Autoria: Estevan Pietro, Danathielle Louise Moitim |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 128/2024 | 25/07/2024 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 128/2024 | 26/07/2024 |
Projeto de Lei Nº 128/2024
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 128/2024 | 31/07/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 128/2024
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Autógrafo Nº 16323 ao Projeto de Lei Nº 128/2024 | 07/08/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 128/2024 - Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação Recreativa, Cultural e Carnavalesca Bloco Toca da Carlota. | |
| Lei Ordinária Nº 14637 | 13/08/2024 |
Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação Recreativa, Cultural e Carnavalesca Bloco Toca da Carlota”.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 33/2024 | 29ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/08/2024 | 1ª Discussão |
| Certidão de Urgência Especial Nº 21/2024 | 29ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/08/2024 | 1ª e 2ª Discussão |