Ordem do dia Nº 33/2024 - 29ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 02/08/2024
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD | .docx | 06/08/2024 | 241,4 KB | |
| OD | 02/08/2024 | 405,2 KB | ||
| O.D 29ª Sessão Ordinária | 05/08/2024 | 543,7 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 18/2024, Altera o art. 119 da Lei Complementar nº 651, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto, São Paulo. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
2 - 20/2024, Altera o art. 97 alterando o parágrafo único para §1, acrescido do §2° na Lei Complementar 650, de 05 de janeiro de 2021, que institui Código que contém as Posturas Municipais e medidas do poder de polícia administrativa a cargo do Município. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 6/2024, Dispõe sobre a exigência de atestado de antecedentes criminais para a admissão em Instituições públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 105/2024, Dispõe sobre a implantação de faixa azul para motos em avenidas de grande fluxo de veículos no Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 122/2024, Autoriza a cessão, pela Secretaria do Bem-Estar Animal, à título de lar temporário, dos animais que estão sob sua responsabilidade, para asilos, casas de repouso, instituições que cuidam de crianças, adolescentes e idosos, abrigo para mulheres vítimas de Violência - Casa Abrigo, e congêneres. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 128/2024, Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação Recreativa, Cultural e Carnavalesca Bloco Toca da Carlota. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 138/2024, Revoga a Lei nº 11.415, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a concessão de instalação, manutenção e exploração de serviços de publicidade em mobiliário urbano de São José do Rio Preto e Distritos de Engenheiro Schmitt e Talhado e dá outras providências. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)