Autógrafo Nº 16310 ao Projeto de Lei Nº 51/2024
Data: 17/07/2024
Sanção-Promulgação: Eduardo Trivizan Fares, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 51/2024 - Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em sepulturas, lóculos, gavetas, carneiros ou local específico nos cemitérios públicos e privados do Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 51/24 | .doc | 17/07/2024 | 160 KB | |
| PL 51/24 | 17/07/2024 | 441,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 51/2024 | 18/04/2024 | Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em sepulturas, lóculos, gavetas, carneiros ou local específico nos cemitérios públicos e privados do Município de São José do Rio Preto. |