Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 106/2024
Data: 17/07/2024
Protocolo: 07597/2024
Situação: Não especificado
Autoria: BRUNO MOURA
Assunto: Parecer exarado ao Projeto de Lei nº 106/2024.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 17/07/2024 | 341,9 KB | ||
Parecer 02 - PL 106-2024 | .doc | 17/07/2024 | 144,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 106/2024 | 10/06/2024 | Altera a Lei nº 13.711, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |